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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:33
Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ
A ação de cobrança foi julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários
Texto estabelece que bancos e operadoras de cartão de crédito ofereçam atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento on line e cadastramento de representante legal, para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:00
Comissão libera cópia integral de livros, CDs e DVDs e criminaliza plágio
A comissão cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:56
RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.
A negação da extenção à imunidade tributária dos livros eletrônicos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:52
Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros
cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:30
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:03
Falta de pagamento de ICMS justifica apreensão
O posicionamento da juíza revisora se alicerçou na tese de que a apreensão de mercadorias pelo ente fiscal nem sempre configura ato ilegal.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 14:47
Sem fato novo, juiz da causa não pode reverter decisão de audiência de custódia
Para o TJ-SP, competência revisora é exclusiva do Tribunal de Justiça, não podendo magistrado da mesma instância afastar liberdade provisória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Excesso praticado por policiais militares na contenção de manifestação de vendedores ambulantes em local de grande movimento.
Nogueira (Presidente e Revisora) e Des.ª Marilene Bonzanini Bernardi.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:35
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:00
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario (revisora).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
FGTS. Devido ao servidor público respeitada a prescrição trintenária, a teor da Sumula 362, do TST, ainda que nulo o contrato firmado.
Público pelo desprovimento do recurso. Teve vista dos autos à Exma. Desembargadora Revisora
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:19
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 12:49
Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de réu preso por posse de centenas de livros raros
Decorreram mais de oito anos entre o recebimento da denúncia e o presente momento, razão pela qual houve prescrição da pretensão punitiva
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:00
Igreja terá que reconhecer vínculo de emprego à vendedor de livros
livros publicados pela igreja porém, sem carteira assinada. Igreja alegou que objetivo da venda era
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:31
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:09
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas.