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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:52
Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel
TRF3 entendeu que equipamento importado pela editora oferece recursos eletrônicos a usuário, diferenciando-se do papel e do jornal, imunes de tributos federais
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:15
Projeto que permite deduzir do IR despesa com livros técnicos é aprovado
Livros têm que abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:42
Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:00
Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado
Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o fundamento de que passou por constrangimentos quando se encontrava em ônibus da ré.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Técnicos ambientais acusados de crimes são demitidos
Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2025 - 09:59
V ENAC fez história e reafirmou a luta por igualdade na advocacia criminal brasileira

advocacia criminal, com debates, palestras e lançamento de livros
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca
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Array Publicado em 2002-08-09T04:00:00+00:00
Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário
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Array Publicado em 2024-04-15T13:14:37+00:00
STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas
Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.

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